O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo os combustíveis, e é um dos principais fatores que influenciam no preço final da gasolina, variando de estado para estado.

Com relação ao preço da gasolina ele impacta da seguinte forma:

• Cada estado define sua própria alíquota, o que faz com que os preços da gasolina sejam diferentes pelo país;
• O imposto é cobrado antecipadamente no regime de substituição tributária, ou seja, refinarias e distribuidoras pagam antes da venda ao consumidor final.

Além disso, é importante também dizer que há outros fatores que influenciam no preço dos combustíveis. Assim, além do ICMS, outros elementos responsáveis pelo valor são:

• Cotação do petróleo no mercado internacional;
• Dólar, já que o petróleo é cotado nessa moeda;
• Política de preços da Petrobras, que define os valores nas refinarias;
• Outros impostos, como PIS/Cofins e CIDE.

Atualmente, a formação do preço da gasolina no Brasil é dividida assim:

• 35,7% – Petrobras;
• 22,1% – ICMS;
• 11,1% – Impostos federais;
• 14,1% – Custo do etanol anidro;
• 17% – Distribuição e revenda

Mudanças no ICMS sobre combustíveis

Desde 2023, a cobrança do ICMS deixou de ser um percentual sobre o preço médio e passou a ter alíquota fixa por litro, válida para todos os estados. Essa mudança busca reduzir as oscilações nos preços, tornando a tributação mais previsível.

Agora, mesmo com a nova regra, o preço final da gasolina continua sujeito a variações econômicas e à política de preços da Petrobras. 

Por esse motivo, é fundamental que o consumidor acompanhe as mudanças na tributação e as decisões do governo para entender os impactos no bolso.