O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou a Portaria nº 318, de 7 de março de 2025, informando os percentuais de desconto do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O incentivo beneficia agricultores familiares que contrataram crédito rural pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que enfrentaram queda nos preços de mercado de seus produtos.

Quem tem direito ao desconto?

O desconto será aplicado automaticamente no pagamento de parcelas ou na liquidação de créditos rurais concedidos pelo Pronaf entre os dias 10 de março e 9 de abril de 2025. Para garantir o benefício, os produtos devem ter tido preço de mercado inferior ao preço de garantia estabelecido pelo governo.

Produtos e estados beneficiados

Entre os itens que receberam o bônus estão frutas, hortaliças, cereais e mel, abrangendo diversas regiões do Brasil. Confira alguns dos principais descontos concedidos:

• Banana (Alagoas): 43,33%
• Batata (Rio Grande do Sul): 64,25%
• Castanha de Caju (Piauí): 53,15%
• Feijão Caupi (Tocantins): 36,86%
• Manga (Rio de Janeiro): 63,26%
• Mel de Abelha (Rio Grande do Sul): 43,88%
• Raiz de Mandioca (Rio de Janeiro): 55,95%

Os descontos variam de acordo com o produto e a unidade da federação. Os valores foram calculados com base nos preços de mercado praticados em fevereiro de 2025.

Impacto para os agricultores familiares

O PGPAF é um importante mecanismo de segurança econômica para pequenos produtores, garantindo que eles não sejam prejudicados por oscilações de mercado. O programa assegura que os agricultores possam pagar suas dívidas com crédito rural sem que as reduções no preço de seus produtos comprometam sua sustentabilidade financeira.

A nova lista de bônus substitui a Portaria SAF/MDA nº 310, de 6 de fevereiro de 2025, que havia estabelecido os percentuais anteriores.

Como acessar o benefício?

Os descontos são aplicados automaticamente pelos agentes financeiros que operam o Pronaf, sem necessidade de solicitação por parte dos agricultores. Para mais informações, os produtores podem consultar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou buscar atendimento nas instituições financeiras parceiras.

A publicação da nova portaria reforça o compromisso do governo com o fortalecimento da agricultura familiar, protegendo os pequenos produtores das oscilações do mercado e garantindo condições mais justas para a produção agrícola. Para conferir a tabela completa com todos os produtos e estados beneficiados, os agricultores podem acessar o site oficial do Ministério do Desenvolvimento Agrário.