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Contrata+Brasil facilita acesso de MEIs a contratos públicos

A plataforma Contrata+Brasil, lançada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), já começa a ganhar adesão significativa em todo o país. Em apenas um mês de operação, mais de 1,2 mil microempreendedores individuais (MEIs) e 187 órgãos públicos se cadastraram, movimentando oportunidades de prestação de serviços para diversas áreas. A expectativa é que a ferramenta gere até R$ 6 bilhões em contratos, impulsionando a economia e promovendo mais inclusão de pequenos negócios no setor público.

A iniciativa visa facilitar a contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos por órgãos públicos, garantindo mais agilidade e segurança nos processos. 

A iniciativa foi desenvolvida para ser um canal direto entre MEIs e instituições públicas, permitindo que pequenos empreendedores ofereçam seus serviços de forma simplificada e sem burocracia. Além disso, ela conta com uma interface intuitiva, e a contratação pode ser concluída em até cinco dias após a publicação da necessidade do serviço.

Pode-se dizer também que os MEIs cadastrados na plataforma podem receber notificações automáticas pelo WhatsApp, sendo avisados sempre que surgir uma nova oportunidade no seu município ou região.

A ferramenta conta com a parceria do Sebrae, que tem um papel fundamental na capacitação dos empreendedores, ajudando-os a se prepararem para prestar serviços aos órgãos públicos. Segundo o analista de Políticas Públicas do Sebrae, Pedro Pessoa, o objetivo é ampliar ainda mais o número de MEIs cadastrados.

“Atualmente, o Brasil tem cerca de 16 milhões de MEIs, mas apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal. Queremos aumentar essa adesão e garantir que esses empreendedores tenham acesso a mais oportunidades”, explicou Pessoa.

Como os MEIs podem se cadastrar?

O cadastro na plataforma Contrata+Brasil é simples e pode ser feito por qualquer MEI que deseje prestar serviços a órgãos públicos. Veja o passo a passo:

  1. Acesse a plataforma neste endereço eletrônico e faça login com sua conta gov.br;
  2. No menu superior esquerdo, clique em “Minhas Empresas” e insira o CNPJ da sua empresa;
  3. Se o MEI já estiver cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), os dados serão preenchidos automaticamente;
  4. Caso ainda não tenha cadastro no Sicaf, a plataforma indicará um link para realizar o registro;
  5. Após essa etapa, selecione os serviços que sua empresa presta e clique em “Inscrever empresa”;
  6. Com a inscrição concluída, os MEIs cadastrados podem enviar propostas para oportunidades disponíveis em sua região.

Benefícios do Contrata+Brasil para os MEIs

O Contrata+Brasil representa uma grande oportunidade para os microempreendedores individuais expandirem seus negócios e acessarem novas fontes de receita. Entre os principais benefícios estão:

  • Acesso a contratos públicos sem burocracia;
  • Agilidade no processo de contratação (em até cinco dias);
  • Notificações automáticas de novas oportunidades;
  • Apoio do Sebrae na capacitação e qualificação profissional;
  • Maior segurança nos pagamentos e formalização dos serviços.

Com informações da Agência Sebrae Notícias


Data: 19/03/2025

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