A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (9) a versão 5.0.2 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD ICMS IPI. Essa nova versão é corretiva e tem como objetivo resolver problemas identificados na versão anterior, especialmente relacionados aos registros D100 e D130.

Esses registros são essenciais para a escrituração das operações de transporte de cargas e outros serviços, e os erros vinham comprometendo a validação correta dos arquivos. Com a atualização, a expectativa é que os contribuintes tenham mais estabilidade no processo de entrega da EFD ICMS IPI.

Para utilizar o programa, é necessário que o computador tenha instalada uma Máquina Virtual Java (JVM). A recomendação é utilizar a versão 1.6 ou superior, sendo que até o momento da publicação desta nota, o instalador foi testado até a versão 1.8.201.

O programa também conta com uma Java Runtime Environment (JRE) embutida, que já acompanha o instalador. Essa camada de software é responsável por garantir o funcionamento do PVA sobre os sistemas operacionais Windows e Linux.

É importante ressaltar que embora o PVA possa funcionar com outras versões de JVM ou JRE, recomenda-se executar sempre utilizando a JRE embutida, acessando o programa por meio dos atalhos criados na instalação.

Download da nova versão

A versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI já está disponível para download nas versões compatíveis com os principais sistemas operacionais. Confira os links abaixo:

Versão 5.0.2

• Windows (32 bits): SpedEFD_w32-5.0.2.exe
• Windows (64 bits): SpedEFD_w64-5.0.2.exe
• Linux (64 bits): SpedEFD_linux_x86_64-5.0.2.sh

Usuários do sistema Windows podem enfrentar dificuldades no início do download, especialmente por conta de firewalls ou bloqueios do navegador. Nesses casos:

• Clique com o botão direito no link;
• Selecione “Salvar link como...”;
• Confirme a manutenção do download mesmo que o sistema alerte sobre segurança.

A atualização da versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI é essencial para garantir a correta validação das escriturações fiscais, principalmente para contribuintes que lidam com operações de transporte e precisam registrar os eventos nos blocos D100 e D130.

Certifique-se de atualizar o sistema o quanto antes para evitar erros na transmissão e garantir a conformidade com as exigências da Receita Federal.

O que é a EFD ICMS IPI?

A EFD trata-se de um arquivo digital constituído de um conjunto de escriturações de documentos fiscais, bem como de outras informações de interesse dos Fiscos federais e da Secretaria da Receita Federal.

Além disso, esse arquivo também comporta os registros de apuração de impostos relacionados às operações e prestações praticadas pelos contribuintes.