Logo
  • Empresa
  • Serviços
  • Notícias
  • FACILITADOR
  • Contato
  • ACESSO RESTRITO

Receba nosso informativo cadastrando seu e-mail aqui

Pedágio: governo de SP vai bancar congelamento de tarifa

Para compensar o congelamento do aumento das tarifas dos pedágios, que seriam reajustadas na última segunda-feira (1º), o governo do Estado de São Paulo reservou R$ 400 milhões até o fim do ano para repassar às concessionárias que administram rodovias no estado.

No final de junho, o governo havia comunicado que iria reajustar as tarifas diante da atual situação econômica do Brasil, marcada pela alta dos preços. O atual governador do estado é Rodrigo Garcia (PSDB), que também é pré-candidato à reeleição no lugar de João Dória.

Após o anúncio, as concessionárias chegaram a ameaçar ir à Justiça se não houvesse compensação.

​Segundo advogados especialistas em legislação eleitoral ouvidos pela Folha à época, o governo paulista tende a enfrentar algum questionamento futuro na Justiça, por evitar o reajuste em ano de eleição. ​

A informação sobre o montante de R$ 400 milhões separados para as concessionárias consta em decreto publicado no Diário Oficial de 8 de julho.

A Secretaria de Logística e Transportes e a Artesp (Agência de Transportes de São Paulo) haviam divulgado no começo de julho o acordo de compensação com 18 das 20 concessionárias, que administram as principais rodovias do estado de São Paulo, para garantir a suspensão do reajuste das tarifas de pedágio.

Pelo acordo, o governo irá ressarcir a receita não recebida do reajuste tarifário a que as concessionárias têm direito, com pagamentos bimestrais até que o reajuste ocorra.

Para efetivar este pagamento, o montante do valor devido será apurado até o 25º dia de cada mês pela Artesp e os recursos vêm do Orçamento estadual. A primeira parcela deverá ser paga no último dia útil de agosto.

O governo estadual avalia que o congelamento deve beneficiar 2,4 milhões de usuários que circulam diariamente pelas rodovias.

Fonte: com informações da Folha de S.Paulo


Data: 03/08/2022

Compartilhar:

Contato

Endereço
R.Salvador Pirri, 282 - Milionários (Barreiro), Belo Horizonte - MG, 30620-040
Telefone
  • (31) 98473-9329
E-mail
atendimento@contador24h.com.br

Câmbio

ÍNDICES VALOR
flag EUR/BRL R$5,17
flag USD/BRL R$5,03
15/08/2022 12:00:05

Links Úteis

  • Caixa Econômica Federal
  • Simples Nacional
  • Correios
  • Blog Contador24h
Todos os direitos reservados | © 2018 | Contador 24h
Painel Administrativo | Site Para Contabilidade

Evento(s)

Titulo/Descrição

Agenda tributária

Declaração